CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS
CAPÍTULO III - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO V - DA OPERACIONALIDADE DOS CONTRATOS NO SIASG
CAPÍTULO VI - DAS ORIENTAÇÕES GERAIS E DIPOSIÇÕES FINAIS
ANEXOS ANEXO A - MODELO DE OFÍCIO DE BOAS VINDAS ANEXO B - FORMULÁRIO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ANEXO C - MODELO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR, DO FISCAL E SUBSTITUTO ANEXO D - MODELO DE CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR ANEXO E - FORMULÁRIO ATA DE REUNIÃO ANEXO F - FORMULÁRIO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS ANEXO G - FORMULÁRIO SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO ANEXO H - FORMULÁRIO DE GLOSA ANEXO I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS (SEP) ANEXO J - FORMULÁRIO CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS ANEXO K - FORMULÁRIO DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO ANEXO L - MODELO DE VERIFICAÇÃO GFIP X SEFIP (RECOLHIMENTO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO DO INSS PELA EMPRESA.) ANEXO M - FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ANEXO N - MODELO DE CHECK LIST ANEXO O - FORMULÁRIO CONTROLE ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL ANEXO P - FORMULÁRIO RECIBO DE ENTREGA DE CARIMBO ANEXO Q - FORMULÁRIO MENSAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS ANEXO R - FORMULÁRIO MENSAL DE CONTROLE DE SALDOS CONTRATUAIS
 | PORTARIA - 511 Manual de Fiscalizacao | 541 KB |